A Lei Aldir Blanc é uma lei federal do Brasil aprovada em junho de 2020 com o objetivo de apoiar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19. A lei destina recursos para apoiar artistas, grupos culturais, produtores e espaços culturais que foram afetados financeiramente pela pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao compositor e poeta Aldir Blanc, falecido devido à COVID-19.
Além do apoio financeiro, a Lei Aldir Blanc também prevê a criação de programas e ações culturais que possam ser realizados de forma remota ou presencial, desde que observadas as medidas de segurança contra a pandemia. A lei também permite a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural, como teatros, museus e centros culturais.
A implementação da Lei Aldir Blanc é realizada pelo Ministério da Cidadania e pode ser feita por meio de edital de chamamento público. O objetivo é ajudar a preservar a cadeia produtiva da cultura e minimizar os impactos da pandemia sobre a economia da cultura e a sobrevivência dos profissionais do setor.
